Última atualização: 16 de agosto de 2026.
1. Apresentação
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados na plataforma Transitar EAD. O tratamento é realizado com transparência, segurança e respeito à Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Controlador dos dados
A instituição responsável pela plataforma Transitar EAD atua como controladora dos dados pessoais utilizados para disponibilizar os serviços educacionais. Os dados de contato oficiais da instituição devem ser utilizados para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade.
3. Dados tratados
A plataforma poderá tratar dados cadastrais, como nome, identificação, endereço de e-mail e instituição; dados acadêmicos, como inscrições, atividades, notas, certificados e progresso; dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário de acesso; e informações enviadas voluntariamente pelo usuário.
4. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para identificar e autenticar usuários, administrar inscrições, oferecer cursos, acompanhar atividades e progresso, emitir certificados, prestar suporte, enviar comunicações relacionadas à plataforma, manter a segurança e cumprir obrigações legais e administrativas.
5. Bases legais
O tratamento poderá ser realizado para execução de políticas públicas e atribuições legais, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção da vida e da segurança, legítimo interesse ou consentimento, conforme a finalidade e a legislação aplicável.
6. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados com unidades responsáveis pela gestão educacional, órgãos públicos competentes e fornecedores necessários à operação da plataforma. O compartilhamento será limitado ao necessário e deverá observar medidas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.
7. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades informadas, das obrigações legais, administrativas e de prestação de contas. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente é totalmente livre de riscos, mas os controles são continuamente avaliados e aprimorados.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação e acesso aos dados, correção de informações, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, informações sobre compartilhamento, portabilidade nos limites legais e revisão de decisões automatizadas. Algumas solicitações poderão ser limitadas por obrigações legais ou pela necessidade de manutenção de registros acadêmicos.
10. Cookies e registros de acesso
A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, manutenção da sessão, preferências, segurança e funcionamento dos recursos. Cookies estritamente necessários são essenciais para o serviço. O navegador pode permitir o controle de outros cookies, embora o bloqueio possa afetar algumas funcionalidades.
11. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, administrativas ou tecnológicas. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
12. Contato
Solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento informados no rodapé desta plataforma. Para facilitar o atendimento, descreva de forma clara a solicitação e forneça os dados necessários para confirmação da identidade.